ITIÚBA: NOMEADOS OS MEMBROS DO FÓRUM DE AVALIAÇÃO MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFORMATIVO

DECRETO N.º 144, 26 DE AGOSTO DE 2015.

“NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM DE AVALIAÇÃO
MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIÚBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e dos poderes que lhe são conferidos nos termos da Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 377/2015;
DECRETA:

Art. 1º - O Fórum de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação, de que trata o 5º, da Lei Municipal nº 377/2015 será composto pelos seguintes membros:

I. Representantes da Prefeitura Municipal, escolhido e indicado pelo Poder Executivo, oriundo da Secretaria de Educação Municipal:

a) Maria Amália Nicácio Cardoso
b) Zenilda Reis da Silva;

II. Representantes do Conselho Municipal de Educação-CME, escolhido e indicado dentre
titulares:

a) Magna Santos de Carvalho
b) Sílvio da Cruz Santos

III. Representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA e Conselho Tutelar, escolhido e indicado dentre os titulares:

a) Edicarlos Pereira do Nascimento
b) Marcos Vilas Boas França

IV. Representantes do Conselho Municipal do Fundeb, escolhidos e indicados dentre os titulares:

a) NâtaniaPinto dos Santos
b) Roseane Cintia Pinto Costa Santos

V. Representantes do Conselho Alimentação Escolar, escolhidos e indicados dentre os titulares

a) Mônica B. Vilas Boas
b) Gilson Nascimento da Silva

I. Representante dos trabalhadores da educação (administrativos):
a) Erenilda Andrade Nascimento

II. Representante dos profissionais do magistério composta por professores do quadro efetivo

a) Verinaldo de Souza Santana

III. Representantes dos gestores e coordenadores:
a) Elias Alves da Silva
b) Elisangela Santos Gonsalves

IV. Representantes do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação, decênio 2015-202

a) Nubeane Mara do Nascimento
b) Ramon Ferreira de Jesus

V. Representantes do Poder Legislativo escolhidos nos seus pares:
a) Daniel José dos Santos
b) Natanael Francisco Góes

VI. Representantes dos estudantes, maiores de 14(quatorze) anos:

a) Rangel dos Santos Cruz
b) Dora Santos Almeida

VII. Representantes das Entidades da Sociedade Civil (associações de bairros, movimentos sociais, conselhos de escola, associações de pais e outras entidades representativas):

a) Udenilson Batista do Carmo
b) Jonas de Sousa

VIII. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Itiúba (SINSEPI):

a) Maria Elieide Fernandes Rodrigues
a) Márcio Murilo Pinto dos Santos

I. Representantes da APLB/SINDICATO

a) Maria Cicleide Rosa Madureira
b) Rose Mary de Oliveira Barros

II. Representantes dos pais e Mães e ou responsáveis por alunos:

c) Maristela Pereira Gomes
d) Varllene Miranda Costa Cavalcante

Art. 2º. Os membros ora nomeados terão um mandato de 02 (dois) anos, sendo permitido recondução.

Art. 3º. Os trabalhos do fórum serão presididos pelos membros representantes do Conselho Municipal de Educação.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2015

SILVANO SANTOS CARVALHO
PREFEITO DE ITIÚBA

Veja Decreto na íntegra clicando no link abaixo:

Na oportunidade informamos também que os membros serão empossados em momento posterior pelo Conselho Municipal de Educação, de acordo com o Regimento da Audiência Pública da aprovação do Documento Base do Plano Municipal de Educação no dia 05 de junho de 2015.

Att,

Conselho Municipal de Educação.