ITIÚBA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) vem a público
prestar apoio e solidariedade à juíza de Direito da Comarca de Itiúba-Ba, Dra.
Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes, em relação às medidas adotadas para
garantia da qualidade na prestação dos serviços jurisdicionais, no momento de
reforma do Fórum Desembargador José Soares Sampaio, neste município.
Busca ainda esclarecer a veracidade dos fatos quanto à
desocupação temporária de sala do Ministério Público, nesta unidade, provocada
em função das obras no respectivo Fórum.
A AMAB lamenta a divulgação de nota pela Promotoria de
Justiça Regional, localizada no município de Senhor do Bonfim-Ba, em que
adjetiva a desocupação de “surpreendente e abrupta”, sem sequer citar que o
Fórum de Itiúba passa por uma ampla reforma, iniciada em novembro de 2014, o
que exigiu remanejamentos e ajustes temporários nas instalações.
As atividades jurisdicionais prosseguem, conjuntamente com as
obras, o que requer sacrifício de todos para que não haja a interrupção do
serviço judiciário e são imprescindíveis medidas paliativas para acomodar os
cartórios, tendo sido necessário o deslocamento do cartório criminal, um dos
mais atingidos com os transtornos temporários, por carência de outro espaço,
para a única sala disponível, cedida pelo Judiciário para ocupação pelo
Ministério Público, que não possui, na oportunidade, titular no município.
A AMAB tem conhecimento, e vale a pena frisar, que a medida
foi precedida de notificação através de ofício solicitando a desocupação da
sala pelo MP, cujo documento foi encaminhado para a Promotoria de Justiça
Regional, à Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) e à Presidência do
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba). Devido a uma resistência injustificada em
proceder a desocupação, não restou à magistrada outra alternativa, uma vez que
tem que observar os prazos administrativos para conclusão da reforma e para que
não sofressem solução de continuidade, prejudicando o calendário de obras, e,
usando das suas prerrogativas, determinou que os bens móveis fossem
transferidos para outro local do fórum, permitindo que o cartório criminal
pudesse ser acomodado sem causar prejuízos aos serviços judiciais.
Registre-se que a reforma do Fórum Desembargador José Soares
Sampaio resulta do empenho da juíza Louise de Melo, junto ao Tribunal de
Justiça, tendo sido atendida e as s obras visam garantir melhor atendimento
judiciário e contam com o apoio dos servidores, advogados e de toda a população
de Itiúba.
Marielza Brandão Franco
Presidente da AMAB
