ANS suspende a venda de 150 planos de saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira a suspensão da venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras. As operadoras ficam proibidas de comercializar os planos a partir da próxima segunda-feira - por um prazo mínimo de três meses, quando será aplicada uma nova avaliação. A punição pode ser prorrogada caso os convênios, após esse período, não restabeleçam os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde. 

Ao todo, os planos reprovados atendem 4,1 milhões de beneficiários. A medida não afeta quem já é cliente dos planos e os usuários poderão continuar fazendo o uso do convênio normalmente. Às operadoras, no entanto, cabe solucionar os problemas listados pelo Ministério da Saúde para poderem retomar a comercialização dos pacotes.

A punição foi aplicada pelo descumprimento de prazos máximos para consultas, exames e cirurgias. A suspensão das vendas também afetou planos que, em casos de desrespeito ao prazo, não apresentaram a justificativa da negativa do atendimento em até 48 horas. São considerados itens relacionados à recusa da cobertura o período de carência, a rede de atendimento e o mecanismo de autorização de procedimentos.

A suspensão dos planos faz parte do sétimo relatório divulgado pela ANS desde 2011, quando a agência anunciou as regras de monitoramento dos planos de saúde. A última avaliação trimestral também reativou a venda de 37 planos de sete operadoras.

Reclamações — Segundo a ANS, entre julho e setembro deste ano, a agência recebeu 15 158 reclamações referentes a 516 operadoras sobre a qualidade do atendimento. Esse índice é menor do que o registrado no último relatório, que teve 17 417 reclamações.

As companhias que não cumprirem os critérios de garantia de atendimento estão sujeitas a multas que variam de 80.000 a 100.000 reais. Já em casos de reincidência, além da suspensão da comercialização, poderá haver inclusive o afastamento dos dirigentes das empresas.

Fonte: Veja