Governo propõe destinar 15% da receita líquida da União para a saúde
Anúncio foi feito por ministra Ideli Salvatti e líder do governo Eduardo Braga.
A ministra da Secretaria de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (24) que o
governo vai propor ao Congresso que 15% da receita corrente líquida da União
seja destinada para a saúde até 2018.
A decisão foi anunciada após
reunião com líderes da base aliado do governo no Senado com o presidente em
exercício, Michel Temer, e ministros.
Atualmente, segundo a
legislação, a União é obrigada a investir em saúde o montante do ano anterior somado
à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados devem destinar
12% de sua receita tributária e os municípios, 15%.
Com a vinculação de 15% da receita corrente líquida – incluindo os 50% das emendas do Orçamento Impositivo e os recursos advindos dos royalties do petróleo – o governo prevê que a verba total para a saúde saltará de R$ 84 bilhões em 2014 para R$ 147 bilhões em 2018.
Fonte: G1
