Acordo prevê medidas para evitar trabalho infantil na micareta de Feira
Um termo de ajustamento de conduta foi assinado para evitar o trabalho infantil na micareta de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, entre a prefeitura municipal e o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT). A Procuradoria informa, nesta quinta-feira (10), que o acordo pretende coibir a atuação de menores na festa ou em atividades de apoio, como ambulantes. A festa ocorre entre os dias 24 e 27 de abril e é considerada o maior carnaval fora de época fora da capital baiana.
Participaram da reunião o prefeito José Ronaldo, o procurador-geral do município, Cleudson Almeida e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jailton Batista dos Santos. Fica permitida, por exemplo, a suspensão da autorização de funcionamento de barracas que forem flagradas com atuação de crianças ou adolescentes.
O MPT afirma também que a prefeitura deve garantir assistência 24 horas para os filhos dos barraqueiros, assim como manter equipes de assistentes sociais e educadores para orientar esses trabalhadores.
O descumprimento do termo gera multa no valor de R$ 500 mil e mais R$ 50 mil por cláusula também descumprida, que será revertido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Na noite de quinta-feira (23), dia que antecede a festa, alguns blocos já estarão nas ruas com as bandas Cheiro de Amor, Duas Medidas, Conect e Zero Hora, Amigos do Nico, Só Bebo e Bando Banda.Programação.
A micareta tem cerca de 120 atrações no circuito oficial e nos espaços alternativos. Entre os nomes já confirmados, estão Carlinhos Brown, Daniela Mercury, Claudia Leitte, Alinne Rosa, É o Tchan, Margareth Menezes, Chiclete com Banana e Asas Livres.
Na quarta-feira (24) desfilam Banda Eva e Bell Marques. As atrações presentes na sexta-feira (25) são: Harmonia do Samba, Filhos de Ghandi e Saulo.
Sábado (26) é dia de Psirico, Timbalada, Leo Santana, Seu Maxixe, Negra Cor e Igor Canário. O último dia de folia, domingo (27), terá Tomate, Katê entre outras atrações.
O circuito quilombola contará com o desfile dos cantores Edson Gomes, Viola de Doze, Maê Debalê e Muzenza.
No espaço Charles Albert Kalilândia, acontecem concursos Rainha e Rei Momo da terceira idade, além de shows das orquestras de Marchas de Frevo de Cachoeira, orquestra Biriba, orquestra Fred Dantas, orquestra Musi Feira, orquestra Alegria Alegria Dilma Ferreira, além do show de Balinho de Quinta e da banda Armandinho, Dodô e Osmar. Para as crinaças tem baile Infantil com Patati Patatá, Juan e Javena.
No dia 20 de abril, acontece o esquenta da micareta com as bandas de sopro Habeas Copus,
Charanga Mascarados, Charanga Euterpe, Marchas e Frevos de Cachoeira e Coreto Eletronico.
G1
