Ministério diz que 19% dos registros médicos provisórios foram entregues

O Ministério da Saúde informou, nesta quarta-feira (25), que, até o momento,122 registros provisórios de profissionais formados no exterior e selecionados pelo Mais Médicos foram entregues pelos conselhos regionais de medicina, o equivalente a 19% do total de 644 pedidos protocolados, alguns deles ainda com prazo de entrega a vencer. Foram emitidos 2 registros no Acre, 19 no Rio Grande do Sul, 29 no Ceará, 31 na Bahia, 11 em Pernambuco, 10 em Goiás, 10 na Paraíba e 10 no Tocantins.

Segundo o ministério, a concessão de registros tem sido atrasada por exigências dos conselhos além daquelas elencadas na MP que criou o programa Mais Médicos. Parecer da Advocacia Geral da União publicado no dia 16 reafirma que os documentos que poderiam ser exigidos são: declaração de participação do profissional no Mais Médicos, fornecido pela coordenação do programa;  formulário da coordenação do programa com foto; cópia de documento que comprove nome, nacionalidade, data e lugar do nascimento, filiação; cópia da habilitação profissional para o exercício de medicina e cópia do diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira.

Vários dos conselhos regionais vêm pedindo também o nome do tutor e o local de trabalho dos médicos com diploma estrangeiro contratados pelo programa, pois afirmam que terão de fiscalizar a atuação desses profissionais.

Fonte: G1