ITIÚBA: PREFEITURA REINCIDE CONTRATO COM EMPRESA QUE CONSTRUIRIA A SEDE DO CREAS

Foi publicado no Diário Oficial do Município no ultimo dia 13/11/2015, um termo de rescisão entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e a Empresa ART E THEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME, empresa responsável pelas obras da sede do Creas que será construída onde era a antiga rodoviária.

Desde então muito se especula na cidade com relação a Rescisão desse contrato, pois a duvida que paira na mente da população itiubense é: " Quem assumirá a partir de agora a continuação da obra"? ou se a referida obra terá mesmo continuação ou simplesmente se tornará mais um "Matadouro" da vida?.

Abaixo o resumo do termo de Rescisão:

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE N°01379/2015

DATA DO CONTRATO: 07 de Maio de 2015 – REFERÊNCIA: Tomada de Preço n° 003/2015 -

Processo Administrativo: n° 306/2015 – CONTRATADO: ART E THEC ENGENHARIA E SERVIÇOS

LTDA-ME – JUSTIFICATIVA DO TERMO: Justifica-se o presente termo em caráter amigável do

contrato de n° 01379/2015 onde foi discutida entre as partes, não restando qualquer espécie de

indenização a ser pactuada: CLAUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto a rescisão

amigável do contrato n° 01379/2015: CLÁUSULA SEGUNDA: Por força da presente rescisão, as

partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar

uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente ás obrigações assumidas no

ajuste ora rescindido: CLÁUSULA TERCEIRA: permanecem inalteradas as demais cláusulas,

parágrafos, condições, e obrigações do contrato inicial que não colidirem com disposto neste Termo

de Rescisão Amigável.

LINK DO DIÁRIO OFICIAL