CRIMES EM EVIDENCIA “ADOLESCENTES EM FÚRIA”
Os números de crimes cometidos por menores são assustadores.
Todos os sites de notícia pelo Brasil afora têm suas capas estampadas por
crimes. O crime se difundiu de tal modo que talvez nem existam mais agências
bancárias e casas lotéricas que não tenham sido assaltadas. Faz parte do
cotidiano brasileiro de tal maneira que não choca mais, por mais bárbaro que
seja. Alguns assustam pela quantidade de mortos, como na boate Kiss, em Santa
Maria, no Rio Grande do Sul.
Agora, a imagem de um menor ceifando a vida de outro jovem sempre
causa certa comoção. Aquela cena de pessoas de branco, com foto do morto, de
pais e parentes clamando por justiça se repete.
Nos resta rebater os exageros e as distorções. A começar pela
lei que garante até o sigilo de autoria ao menor que assassina, estupra e, por
lei ordinária, tem direito assegurado ao anonimato, que é proibido pela
Constituição Federal aos maiores, para questões menos graves.
Já o ministro da Justiça segue a linha contrária à diminuição da
maioridade penal. Baseia-se no fato de os presídios estarem superlotados, além
de dizer que não se pode tratar do assunto na emoção de uma tragédia. E nesse
momento perguntamos ao ministro sobre quem deveria construir os presídios? Se
seguirmos essa linha logo o governo baixará alguns decretos proibindo as
pessoas de adoecerem, pois não há hospitais, nem postos de saúde, e os que
existem são verdadeiros campos de concentração de doentes.
Pode vir outra regra negando aos pais o direito de matricularem
os filhos nas escolas públicas. Já os especialistas volta e meia atribuem a culpa às vítimas por ter deixado o vidro do
carro aberto, por não ter olhado para os lados, porque entrou na sua garagem
sem ver que tinha gente na rua, se assustou com a arminha calibre 12 do jovem.
E por aí vai.
Sobre a emoção do momento, o ministro se esqueceu de que esse
tipo de crime, além de já vir ocorrendo no Brasil há muito tempo, acontece todo
dia. Só para citar dois casos escabrosos: no Rio de Janeiro, o menino João
Hélio teve sua massa encefálica espalhada pelo asfalto, arrastado preso a um
carro conduzido por alguns jovens. Em Campo Limpo/SP, uma mulher já não tinha
mais consciência quando teve um filho, após ser baleada na cabeça por mais um
adolescente, considerado por muitos como mais uma vítima da sociedade.
No entanto, o que mais revolta muitas vezes é a distorção de
alguns que argumentam que a diminuição da maioridade penal não é a solução e
que a comoção só vem no calor do momento. Não se trata apenas de sentimentos e
sim de justiça. O objetivo é que as pessoas sejam punidas de acordo com a
gravidade de seu ato e discernimento, independentemente de sua idade.
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Por: Pedro Cardoso/ Tatiana Bontay e Nilton Oliveira
