Senado votará PEC que reduz preço de CD e DVD

O Senado vai concluir amanhã (24) com a votação em segundo turno a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 123/2011, conhecida como PEC da Música. O texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez o encaminhamento favorável à aprovação da matéria no primeiro turno, em nome da bancada do PT. Pinheiro, defensor da matéria e coautor da PEC ainda como deputado federal, destacou que o consumidor será o maior beneficiado com a aprovação da matéria com a redução dos preços finais dos CDs e DVDs.

“Estamos entregando ao povo brasileiro a possibilidade de consumir cultura e ter acesso à música pagando um preço muito abaixo daquele que hoje é cobrado por um CD. Assim estamos mantendo, cada vez mais crescente e impulsionado, o mercado nessa área”.

Pinheiro lembrou que um dos objetivos da PEC da Música é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas.

A exemplo do que ocorreu na votação em primeiro turno, o mínimo de 49 votos favoráveis para a aprovação da matéria deve ser atingido facilmente. Se aprovada, a expectativa do setor é que os preços de CDs e DVDs caiam cerca de 30%.

Fonte: Notícia livre