Senado aprova isenção de impostos para CD e DVD de artista nacional

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) por 61 votos a 4, em votação de segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de artistas brasileiros.

Como foi aprovado da forma como a Câmara dos Deputados votou, o texto segue agora para promulgação do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcada para o próximo dia 1º de outubro.

A sessão foi acompanha por artistas e produtores culturais, como Marisa Monte, Sandra de Sá, Lenine e membros do grupo MC Federado & Os Leleks. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, também foi ao Senado para conversar com Renan Calheiros e assistir à votação.

Eles defendem a aprovação da proposta como forma de facilitar o acesso à música brasileira pelo barateamento dos custos.

A expectativa é que o valor das obras musicais seja reduzido em até 25%. A ministra da Cultura defendeu a PEC como forma de aumentar o acesso a produtos de artistas nacionais.

Fonte: G1