ITIÚBA: DIRETORIAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CACS/FUNDEB PARTICIPAM DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

NA ULTIMA TERÇA - FEIRA 27 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO OS MEMBROS DAS DIRETORIAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CACS/FUNDEB ESTIVERAM REUNIDOS COM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETOR DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO PARA OUVÍ-LOS SOBRE A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA CASA DOS CONSELHOS, ONDE NAS FALAS DOS REPRESENTANTES DO SETOR DE FINANÇAS E O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NOS FOI INFORMADO QUE ALGUMAS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA CUMPRIR OS COMPROMISSOS COM OS SERVIDORES EFETIVOS E CONCURSADOS EM ESPECIAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, SENDO ALGUMAS DELAS : DEMISSÃO DE ALGUNS SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO, TENDO EM VISTA A DIFÍCIL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.NOS INFORMOU QUE SERÁ FEITO UM RELATÓRIO COM PLANILHA ESPECIFICA DO FUNDEB EXPLANANDO O QUE FOI GASTO ATÉ O MOMENTO E UMA PREVISÃO DO QUE SERÁ GASTO ATÉ O FINAL DO ANO, ONDE SERÁ REUNIDO OS DEMAIS CONSELHEIROS (FUNDEB E EDUCAÇÃO),PARA QUE OS MESMOS POSSAM TER CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO E DELIBERARAM SOBRE A MESMA.

FORAM FEITAS ALGUMAS PERGUNTAS AOS RESPONSÁVEIS DO SETOR DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO MAIS PRECISAMENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO, OS MESMOS NOS INFORMARAM QUE DEVIDO A FALTA DE RECURSOS EM QUE AFETA O PAGAMENTO DOS TRANSPORTES, SENDO DESTA FORMA QUE A POSSIBILIDADE É DAS AULAS IREM ATÉ O DIA 04 DE DEZEMBRO.

REAFIRMAMOS QUE ESTES CONSELHOS NÃO CONCORDAM COM O CALENDÁRIO PROPOSTO, MESMO APÓS A EXPLANAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO,POR VÁRIOS MOTIVOS, ENTRE ELES O NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 24 DA LDB ONDE ASSEGURA OS 200 DIAS LETIVOS, ONDE O CALENDÁRIO PROPOSTO ASSEGURA APENAS 168 DIAS LETIVOS, BEM COMO AS VÁRIAS TENTATIVAS DE SUGESTÕES DO CMEI ENVIADAS A SEDUC ONDE NÃO HOUVE RETORNO A RESPEITO DO MESMO, ISTO FEITO DESDE NOVEMBRO DE 2014, COMO UMA DAS MUITAS PREOCUPAÇÕES DESTE CONSELHO PARA ASSEGURAR OS DIREITOS DE NOSSOS EDUCANDOS.

LEVAREMOS AS INFORMAÇÕES AOS DEMAIS CONSELHEIROS, BEM COMO O RELATÓRIO DO SETOR DE FINANÇAS ASSIM QUE ESTE SEJA ENVIADO E DESTA FORMA IREMOS ANALISAR E DELIBERAR SOBRE O ASSUNTO O MAIS BREVE POSSÍVEL.

ASCOM